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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:19
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Ata notarial agilidade e economia processual
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido
Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:29
Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.
Regime de economia familiar descaracterizado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:38
Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual
De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram 6,6%, melhora bastante significativa
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:36
Decisão da Receita sobre o momento de tributação dos indébitos tributários melhora segurança jurídica, mas dúvidas permanecem
Segundo o sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados, Rodrigo Bevilaqua, embora ainda passível de questionamento, a Receita caminhou bem ao determinar a decisão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02
Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico
“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46
Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna
melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:45
Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada
almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:57
Estudo traz novos dados acerca dos prejuízos ocasionados pelo excesso de burocracia
A ineficiência burocrática e os seus prejuízos. Pesquisa aponta bilhões de reais perdidos até 2025 em um único setor da economia.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:09
Economia brasileira pode se igualar à Argentina ou Venezuela?
Inflação na terra dos 'hermanos' se aproxima de 90%, enquanto na Venezuela os preços dispararam em 300%.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:30
TJ-RN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O uso do novo sistema vai trazer impactos significativos para a Justiça, com redução da burocracia e do tempo de tramitação dos processos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Trabalhista. Empregado de sociedade de economia mista. Regime celetista.
Ação movida por ex-empregado da ELETROBRAS, objetivando a reintegração no quadro de pessoal da empresa, sob o fundamento de nulidade do ato que cancelou a anistia que já lhe tinha sido concedida com base na Lei nº 8.878/94.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:02
Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade
Após sua demissão sem justa causa, o metroviário ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o retorno aos quadros da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Em uma década, IR de trabalhador triplica
Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo